A Lógica do Aborto segundo Bernard Williams

Esse tem sido um dos textos mais discutidos nos últimos anos quando se evoca a questão do aborto nos meios filosóficos. Nessa disputa, o grande contributo de Williams, talvez tenha sido a simples conclusão de que nessa questão: dificilmente pró-vidas e pró-aborto  chegarão a algum acordo por vias dialéticas. As questões centrais da disputa são distintas para ambos, e atingem alturas inalcançáveis e intoleráveis para cada um dos lados,. Evidentemente, não há quem exima as observações de Williams de cair em reducionismos, e em certos aspectos, ser tendênciosa, mas, antes de tomar qualquer posição mais segura sobre elas, convém ler o que Williams disse sobre o assunto.

A LÓGICA DO ABORTO

Bernard Williams, Essays and reviews – 1959-2002

Título Original: The logic of abortion, BBC Radio 3 Talk, Listener (1977)

            Quero abordar algumas das questões morais e filosóficas envolvidas nas controvérsias atuais sobre o aborto legalizado. O embaraço que as pessoas sentem em relação a esse tema e a profunda discordância que se obtém entre pessoas diferentes são do tipo que convidam à uma reflexão filosófica e, de fato, muito foi escrito por filósofos sobre o assunto nos últimos anos, tanto aqui quanto nos EUA. Embora não tente ocultar minhas próprias opiniões, o que tentarei aqui, principalmente, é separar e apontar alguns dos principais tópicos desta discussão, em vez de apresentar um caso.

            Das muitas questões importantes sobre o tema do aborto eu não discutirei nada. Além de algumas questões práticas importantes, há também algumas questões morais que terei que deixar de lado. Por exemplo, se é justo que as mulheres achem mais fácil fazer um aborto em alguns distritos do que em outros ou como podemos conciliar o direito de uma mulher, de acordo com a lei, de fazer um aborto com o direito de um médico de não realizar uma operação com a qual ele discorda moralmente... Devo deixar essas questões de lado. Vou considerar apenas algumas das questões mais gerais levantadas pelo princípio do aborto.

            Uma das coisas a ser dita sobre esse debate, a princípio, é que ele não é, em nenhum momento, um debate sobre religião. É, porém, um fato que, entre os que se opõem ao término deliberado da gravidez, muitos são cristãos e, em particular, católicos romanos. Mas os pontos de vista que eles trazem sobre o assunto não são pontos de vista exclusivamente católicos romanos. Você não precisa ter crenças religiosas para ser contra o assassinato, e não é peculiar aos católicos classificar o aborto como assassinato. Como as questões não estão essencialmente relacionadas às crenças religiosas, não farei nenhuma referência especial à religião a partir de então.

            O argumento moral mais breve contra o aborto é o que acabei de mencionar ––  que o aborto é, simplesmente, um assassinato. Essa linha de argumentação muito tradicional dirá que assassinato é a eliminação deliberada de um ser humano inocente. É exatamente isso que é o aborto; logo, ele é errado. Vamos chamar isso de "argumento do assassinato". É um argumento muito simples. Para quem o oferece, isso parece parte de sua virtude –– é uma marca de sua verdade, que qualificações sofisticadas são projetadas apenas para evadir-se dela. A outros olhos, sua extrema simplicidade parece ser trazida apenas para assumir as respostas para todas as perguntas importantes antes que se comece a examiná-las.

            Entre aqueles que querem quebrar a tênue superfície do argumento do assassinato, existem, é claro, muitas abordagens diferentes. Elas podem ser úteis, penso eu, em dois campos. O primeiro campo compartilha uma certa crença com o próprio argumento do assassinato: que o ponto central aqui é uma questão definitiva, no sentido de que o ponto importante reside em definir a que classe de seres a regra contra a morte deliberada se aplica e se o feto pertence a essa classe. Essa abordagem concorda com o argumento do assassinato no método, tratando a questão como uma questão legal sobre a aplicação de uma lei, embora discorde, é claro, sobre qual deveria ser o veredicto. O segundo campo é composto por aqueles que rejeitam o argumento do assassinato e querem fugir completamente desse tipo de debate.

            A principal questão de definição tem sido se o feto é – dentro dos termos da lei moral contra o assassinato –, um ser-humano ou não. De certa forma, a resposta a essa pergunta parece ser 'sim' e, de fato, obviamente, 'sim'.

            O feto é, afinal de contas, um ser vivo e não pertence a nenhuma outra espécie. Mas então nos deparamos com o fato familiar de que o feto não é, até certo ponto, um ser-humano formado e, mesmo depois desse ponto, não é um ser humano totalmente formado. Se alguém busca esse tipo de consideração, pode-se chegar naturalmente à conclusão de que quando o feto é viável é que ele é propriamente um ser humano pleno; e traçar a linha neste ponto, obviamente, produzirá uma política de aborto mais permissiva do que o argumento do assassinato originalmente previu.

            Se o argumento do assassinato vai insistir absolutamente na humanidade do feto antes da viabilidade –– de sua humanidade, ou seja, no sentido relevante como deve ser tratado –– então, certamente, produzirá uma política de aborto surpreendentemente conservadora. Se você considera um ser humano separado, já nascido, considere, por exemplo, alguém já crescido ao qual seria geralmente aceito que não se pode matá-lo apenas porque ele contraiu alguma doença incapacitante ou porque sua mãe corre o risco de morte ou ferimento se ele não for morto; e como o argumento do assassinato é insistir na igualdade da humanidade de todos os seres humanos, ele não poderia permitir o término nem muito cedo, mesmo nos casos em que a deformidade ou incapacidade do bebê seja indicada, ou, cause sérios danos a mãe.

            O argumento do assassinato, então, no uso do conceito "ser-humano", parece produzir uma política de aborto muito permissiva ou uma política absolutamente rígida negativa: uma política permissiva se "ser-humano" implica viabilidade, e uma negativa, se não. Nesta segunda versão, rigidamente negativa, o argumento está usando um fato biológico indiscutível --- que o feto é um membro em desenvolvimento da espécie humana --- para fazer todo o trabalho, enquanto muitos acham que seu problema parte desse fato e não pode ser simplesmente resolvido referindo-se a ele.

            Uma pergunta de definição diferente surge se alguém aplica a proibição no assassinato não a seres humanos como tais, mas a pessoas. Mesmo que o feto seja um ser-humano, parece fácil negar que é uma pessoa, onde isso implica faculdades de comunicação, relações com os outros, consciência de um tipo bastante complexo e assim por diante. Alguns filósofos argumentam que não é o ser-humano, como tal, apenas determinado biologicamente, que devemos nos preocupar particularmente, mas sim com as pessoas; e o feto ainda não é uma pessoa.

            O problema com isso -- ou melhor, o que eu acho um problema, como os filósofos em questão parecem bastante despreocupados com essas consequências --- é que, se o feto ainda não é uma pessoa, o bebê recém-nascido também não é; nem, se os requisitos de personalidade forem sofisticados o suficiente, as crianças pequenas serão pessoas. Além disso, o senil e outros adultos em uma condição defeituosa serão, nesse tipo de exibição, “ex-pessoas” ou “sub-pessoas”. Certamente, aqueles que pensam dessa maneira insistirão em outras regras com relação a não-pessoas e, sem dúvida, nos incitarão a não causar sofrimento desnecessário a qualquer coisa sensível. Mas se a falta de qualificação nas apostas da pessoa é suficiente --- como este argumento o faria ---, para eliminar restrições à morte do feto, é provável que seriam suficientes para remover as restrições de matar outras pessoas também, e os resultados dessa linha serão bastante abrangentes

            Existe uma falha profunda na noção de pessoa, conforme usado nessas conexões. Parece uma questão de tudo ou nada. Se uma dada criatura é uma pessoa ou não, mas, que o termo acaba significando apenas que a criatura exibe, até certo ponto --- ao que parece, uma extensão arbitrária --- algumas características psicológicas e sociais que se encontram em uma escala móvel.

            Ao contrário da questão apresentada de grau de desenvolvimento físico do feto, questões levantadas pela escala variável de características psicológicas surgem por todo o lado: com as antigas, por exemplo, como mencionei.

            A abordagem da "pessoa" no aborto apresenta, talvez mais do que qualquer outro, o perigo da ladeira escorregadia, pela qual as decisões sobre aborto deixam alguém sem maneira de resistir a outras políticas relacionadas a morte e assassinato, sobre a qual alguém teria os maiores escrúpulos para tratar. Alguns filósofos duros diriam que isso apenas mostra que não devemos ter escrúpulos em relação a essas políticas, como infanticídio, supressão do senil e assim por diante. Acho pouco claro, no entanto, o que deveria dar a seus argumentos mais autoridade conosco do que o nosso senso de humanidade, como é chamado de maneira significativa.

            Outra linha de argumentação, no entanto, faz um esforço para se afastar a questão definitiva e pertence ao que chamei, anteriormente, de segundo campo daqueles que resistem ao argumento do assassinato: o campo daqueles que tentam fugir da questão de definir o feto, seja como ser humano ou pessoa. Eles podem dizer: ‘Vamos concordar, se você preferir, que o feto é um ser humano, e matar o feto é um caso de matar um ser humano. A questão é: em que circunstâncias se justifica fazer isso’.

            Uma maneira de tentar responder a essa pergunta, novamente, evoca a ideia de um direito. Ele pergunta se podemos pensar em circunstâncias análogas o suficiente à situação em que o aborto está em questão, para nos ajudar a decidir se poderíamos ter o direito de matar um ser-humano nessa situação. Um argumento ousado sobre essas linhas foi apresentado pela filósofa americana Judith Jarvis Thomson. Ela sugere que, se alguém acordasse um dia e se encontrasse amarrada a outro ser humano adulto, com seus sistemas de vida dependentes dos seus, para que a única maneira de se livrar dele fosse matá-lo, então poderia ter o direito de matá-lo --- mesmo se alguém fosse apenas parcialmente responsável por estar lá. Apresentei o exemplo de maneira muito simples, sem a elaboração impressionante e assustadora da senhora Thomson, que torna mais plausível do que talvez eu já tenha feito, que alguém teria o direito de matar esse incubo.

Mas mesmo se alguém estivesse convencido de que tinha o direito de matar o incubus, é difícil ver como essa conclusão poderia simplesmente levar ao caso do aborto. Uma diferença entre os casos é que a gravidez é normal e não esquisita. Outra é que, por si só, dura apenas nove meses. Outra é que, por ser normal e normalmente ter problemas com um bebê, ele tem sentimentos e reações que não podem ser associados ao caso esquisito do incubo. Essas diferenças não são todas da mesma maneira no que diz respeito à questão do aborto, mas, na minha opinião, desencorajam a ideia de que teremos muito conhecimento dos direitos e dos erros do aborto, considerando o que podemos dizer sobre direitos nessas situações imaginárias --- situações que podem ter alguma semelhança estrutural com a situação da gravidez, mas são, ao mesmo tempo, estranhamente diferentes dela.

            Isso traz à tona uma questão que vem nos pressionando gradualmente a todo tempo: se a gravidez, a situação em que o aborto está em questão, é suficiente como qualquer outra coisa para que possamos obter respostas sobre ele por analogia em outras situações. Embora a abordagem de definição fosse diante do problema de que o feto não é exatamente igual ou diferente de um ser-humano existente independentemente, o argumento por analogia moral enfrenta o problema de que a gravidez é ao mesmo tempo altamente familiar e também muito diferente de qualquer outra situação.

            Existe uma escola de pensamento que, de qualquer forma, está melhor posicionada em reconhecer esse fato do que os outros que mencionei. Esta é a abordagem utilitária, que considera a questão inteiramente em termos de consequências, sendo as consequências medidas em termos de felicidade e infelicidade. Essa abordagem não precisa se envolver nas questões de definição; nem acha útil pensar em termos de direitos. Que ela não precisa se preocupar com os problemas de definição vem claramente quando se reflete que, se pudermos pensar adequadamente nas questões sociais em termos de consequências, devemos, em geral, ser capazes de pensar em termos das consequências de várias políticas para pessoas meramente possíveis, pessoas que podem não existir em absoluto. Ao pensar em políticas de controle de natalidade e de população, por exemplo, precisamos pensar em como as coisas seriam para as pessoas que, se essas políticas forem adotadas, nunca serão concebidas. Ainda mais, poderíamos pensar no possível bem-estar de alguém que, se a gravidez terminar, nunca nascerá, e não importa para esse argumento consequencialista como o feto é classificado.

            Aqueles que sentem fortemente que o feto é um ser humano real, com direitos reais, obviamente rejeitará a abordagem utilitarista, que atribui pouco peso à questão de saber se este é um ser-humano real e, em geral, não está muito preocupado com direitos. Os utilitaristas tendem a considerar a linguagem dos direitos como uma maneira obscura e inútil de discutir em assuntos mais bem considerados à luz das consequências gerais. Se rejeitarmos a visão de que o feto é inquestionavelmente um ser humano que tem direitos como qualquer outro --- e sugeri, anteriormente, que as consequências de aceitar isso podem ser muito conservadoras --- concordaremos, nessa medida, com os utilitaristas na questão do aborto (embora possamos não concordar mais com eles) geralmente em seu desinteresse por direitos). Mas mesmo aqueles que concordam até agora com os utilitaristas podem muito bem ter outras preocupações com a abordagem utilitarista. O utilitarismo prossegue o suficiente seu estudo das consequências?

            Obviamente, em um assunto como o aborto, devemos nos preocupar não apenas com as consequências de cada caso em particular, para a mãe e o filho em particular, se ele nascer. As consequências mais gerais de ter certos tipos de leis e práticas também surgem. Aqui, é valido perguntar em que tipo de sociedade a prática do aborto, em uma base ampla e liberal, se encaixaria; que perspectivas gerais a acompanhariam naturalmente; que atitudes em relação ao nascimento e à matança você teria que ensinar aos jovens se eles vivessem facilmente em uma sociedade assim. Além disso, ao fazer esse tipo de pergunta, precisamos olhar para uma gama mais ampla de valores do que o utilitarismo permite --- valores que vão além da felicidade ou, de qualquer forma, envolvem uma concepção mais profunda da felicidade do que o utilitarismo geralmente admite fazer.

            A situação que temos agora, parece-me, é que essa ampla série de perguntas é mais caracteristicamente levantada pelos oponentes ao aborto irrestrito, que respondem prevendo uma sociedade indiferente à vida humana e aos valores humanos se o aborto for amplamente sancionado. Os que estão do outro lado geralmente parecem indiferentes às questões de como uma determinada prática exige uma perspectiva e um conjunto de valores adequados, e qual seria essa perspectiva, no caso do aborto. Eles exortam as misérias particulares dos casos particulares, que são fortes o suficiente, mas isso, frequentemente associado à ênfase na liberdade individual, não atende às ansiedades do outro lado. Assim, cada um desses oponentes sente que o outro lado é indiferente ao que mais deveria ser cuidado. Isso leva a algo característico dessa controvérsia: que cada lado honestamente considera o outro como insensível.

            Claramente, a questão maior deve ser levantada. Que tipo de sociedade seria esta que se acostumou completamente à instituição relativamente liberal ao aborto? Que tipo de vida se passa com isso? Ameaçaria outros valores, como os direitos do senil de não serem arrumados? A questão deve ser levantada, mas não vejo por que a resposta a ela deve ser hostil à uma política liberal de aborto. Eu apontei anteriormente, para o fato de que a situação da gravidez, a situação que levanta a questão do aborto, é nitidamente diferente das outras, em particular das que envolvem vida e morte. Este não é um problema que precisa convidar a ladeira escorregadia --- mesmo que possa fazê-lo facilmente se for tratada de maneira incorreta. Um contexto social em que as leis liberais do aborto são efetivas e facilmente aceitas pode não ter que ser aquela em que haja indiferença geral à vida humana. Se é realmente possível, a longo prazo, ter uma sociedade que combina a aceitação plena de instituições de aborto liberal com atitudes humanas em relação a coisas como nascimento, morte e assassinato, depende, em parte, se é realmente possível para a maioria das pessoas, sem auto-engano ou brutalidade, sentir que a morte de um feto é algo basicamente diferente do assassinato de um ser humano separado: sentir isso, não apenas pensar. Se isso é possível para a maioria das pessoas que não pretendo saber.

            Mas há uma evidência significativa sobre o assunto que não parece ser frequentemente mencionada: que há uma diferença entre a morte de um feto no início da gravidez e a morte de um ser humano separado.

Esta é uma diferença, acima de tudo, na experiência das mulheres. Um genuíno existe uma distinção psicológica para a maioria das mulheres em relação ao aborto espontâneo: para a maioria das mulheres, abortar aos dois ou três meses não é a mesma experiência que um natimorto ou um bebê que morre nas primeiras semanas. Falo da diferença emocional ou psicológica, não apenas da óbvia diferença física, apesar de que ela própria, sem dúvida, contribui.

            Se existe essa diferença em relação ao aborto espontâneo, não é bom, na questão do aborto induzido, teorias avançadas ou medos que envolvem a consequência de que a diferença não deveria existir, que aborto espontâneo e natimorto deveriam parecer os mesmos. No entanto, muitas teorias morais sobre o aborto parecem ter essa consequência.

            Este é um ponto sobre a experiência das mulheres. No final, esta edição só pode voltar à experiência das mulheres. Isto não é porque suas experiências são a única coisa que conta. É porque suas experiências são o único guia realista e honesto que temos sobre qual é o fenômeno genuinamente único do aborto, em oposição ao que moralistas, filósofos e legisladores dizem que é. Conclui-se que a experiência deles é o único guia realista sobre os quais teremos as consequências mais profundas de nossas atitudes sociais em relação ao aborto

O Riso dos Ignorantes

      O que é o cômico? Muitos filósofos se impuseram essa interrogação e forneceram incontáveis respostas a ela. Para Aristóteles, a comédia seria apenas “uma imitação de caracteres inferiores”, O que inspirou em Stendhal sua visão do cômico como a mera “convulsão física produzida pela visão imprevista de nossa superioridade sobre outra pessoa qualquer”. De fato, nesta definição reside parte do sentimento de superioridade estampado no rosto de quem ri de um palhaço, por exemplo. A presença do palhaço não inspira temor, e isso torna o riso mais fácil. O palhaço é o último sujeito, diante do qual, alguém se sentiria inferiorizado. Para Schopenhauer, o cômico nasce de “um desacordo lógico entre uma ideia e seu objeto”, enquanto para Freud, o cômico seria a “percepção súbita da significação sexual sobre a forma simbólica”. Kant, por sua vez via o riso e o cômico como “a súbita redução de uma expectativa a nada”. Reação que só seria alcançada quando grande expectativa por um fim quase certo é frustrado com um desfecho inesperado. Para mim, o cômico reside em tudo que é incomum; que desconcerta as pessoas por uma troca fortuita do que é convencional por algo fora do comum. É jocosa a nossos olhos um homem vestido com folhas de bananeiras, por ser incomum um homem se vestir com folha de bananeira. Porém, não seria cômico se todos se vestissem com folhas de bananeiras. Por esta razão, se um homem do século XIII se encontrasse com um do século XXI, um riria dos modos e vestes do outro. Portanto, aqueles que são objetos de nossas gargalhadas hoje, poderão não o ser amanhã, enquanto nós, com nossos costumes e crenças supostamente superiores poderemos ser objeto das gargalhadas das gerações futuras por rirmos de um gênio.

As grandes ideias possuem essa peculiaridade, elas são objetos de chacota dos que a não compreendem. Assim aconteceu com muitos gênios que em seus tempos, tiveram suas ideias e seus nomes ridicularizados. Embora, passados algum tempo, a época que os ridicularizou acabou por ser ridicularizada. Quando Edson apresentou a ideia de termos “luz elétrica” através de lâmpadas, a proposta suscitou muitas gargalhadas. Como seria possível algo que imitasse a luz do sol, ou iluminasse nossas noites? As velas não são boas o suficiente?” Uma nota de 1878 de um Comitê do Parlamento Britânico chegou a menosprezar tanto o povo americano por conta das ideias de Edson, que dizia em um trecho: “Essa ideia pode até ser boa o suficiente para nossos amigos que vivem do outro lado do atlântico, mas é indigna da atenção de homens práticos ou científicos". Curiosamente, Edson aplicou a mesma chacota de que fora alvo a Nicola Tesla, quando este apresentou sua proposta de "correntes alternadas". O mesmo ocorrera a Carlyle que, as vésperas da sangrenta revolução francesa, alertava seus confrades em um banquete sobre os perigos das ideias de Rousseau que estavam amplamente difundidas na sociedade francesa e fazia grande número de discípulos. Os alertas de Carlyle suscitou riso entre os descentes. Algum tempo depois, alguns dos que estavam naquele banquete estariam com as cabeças fincadas em postes.

    É próprio dos ignorantes rir do que não conhece. Para o ignorante tudo que foge ao seu campo de experiência e conhecimento não é digno de atenção. Esta postura se verifica nos povos mais primitivos como os sentineleses, mas também em indivíduos que vagam pelo mundo civilizado e são completamente conformados com o pouco conhecimento que dispõe e, com essa conformidade, se fecham a tudo que os confronta. Todavia, ridicularizar o gênio sem ouvi-lo pode nos acarretar danos irreparáveis e um destino cruel. Nossa época, que julgamos tão adiantada, poderá ser objeto no futuro da mesma chacota que hoje dedicamos à épocas pretéritas. Nada é tão certo quanto isso. Se outros tempos tiveram esta sorte, por que o nosso seria dispensado?

Por que nossas leis não funcionam na prática?

            Teoricamente, o adolescente é a "vaca sagrada" do sistema jurídico brasileiro. Ao menos no papel. Ele não pode ser preso, mas internado, no máximo. Não pode sofrer tratamento cruel ou degradante; seja o menor ato que se aproxime disso, o autor da violação poderá ser punido com o máximo rigor da lei. Seu atendimento e reivindicações possuem certa proeminência. Sua proteção goza de prioridade absoluta. Tudo isso, ao menos na lei. No entanto, apesar de toda essa proteção legal, em 2007, na cidade de Abaetetuba (Pa), uma menina de 15 anos foi PRESA por pratica de pequeno furto. Foi colocada em uma cela masculina com cerca de 20 detentos, onde foi estuprada por 26 dias de forma continua. Isso sob a ciência e complacência da juiza local CLARICE MARIA DE ANDRADE, que ao final do ocorrido, teve como punição APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. 

Algum tempo depois, em 2017, a opinião pública foi novamente sacudida por outro episódio igualmente escabroso envolvendo crianças. Em uma performance "artística" no Museu de Arte Moderna de São Paulo, o artista Wagner Schwarts, totalmente despido, interagia com crianças, que em algumas ocasiões o tocavam. O episódio grotesco suscitou ondas de protestos, enquanto o desembargador que avaliou o caso, não viu nada além de mera apresentação artística, e nas reações populares, uma grande "histeria". A apresentação poderia muito bem ser enquadrada como crime, por violar o art. 240 do ECA. No entanto, ficou por isso, até evaporar de nossa memória. Por outro lado, alguns anos antes, quando o menor Roberto Aparecido Lopes Cardoso, o champinha, matou a facada o estudante Felipe Caffé, e estuprou sua namorada por sete dias consecutivos, a degolando no último dia, todos os representantes dos direitos da criança e do adolescente entraram em ação e todos os seus direitos e privilégios foram devidamente aplicados, segundo todos os critérios do ECA.  

Em todo esses processos descritos foram violados, pelo menos, uns 10 direitos da criança e do adolescente e transgredidos uns 20 artigos do ECA e do CPB, o que acarretaria aos envolvidos, no mínimo a perda do cargo ou prisão por algumas décadas. Isso não aconteceu. 

Apesar dessas falhas gritantes de nosso sistema, há quem tenha a coragem de erguer a legislação brasileira para se opor a alguma espécie de violação de direitos? Há quem se fie na lei para fazer cumprir seu direito? No Brasil, infelizmente, as coisas não funcionam assim. Os próprios agentes da lei costumam desvirtuá-la a seu belprazer.

A legislação brasileira tem se provado um faz de conta inenarrável em sua história. Se tudo funcionasse como determina o papel, viveríamos no melhor dos mundos. Mas o problema não está nas leis. A má aplicação das leis é um poderoso argumento para a fragilidade de nossas instituições. As leis são inúteis quando não há um sistema que a faça cumprir.

Para entrarmos nos eixos, não precisamos de mais leis, mas de uma reestruturação completa de nossas principais instituições. Isso seria impensado dentro das posssibilidades legais, mas tudo indica que nos encaminhamos irremediavelmente para esta reestruturação completa, só não sabemos de que forma (cruenta ou incruenta) ela se processará e em que forma elas ficarão após o processo. Mas de uma forma ou de outra, teremos que passar por isso.

O que virá pela frente:

- Nova Constituinte?

- Dissolução de Instituições Fundamentais?

- Criação de novas instituições jurídicas?

- Guerra sangrenta de facções?

Tudo isso está no cardápio. Não é previsão, é prognóstico. Quanto ao texto inicial, apenas servi-me deste exemplo para ilustrar a fragilidade e falha de nossas instituições na aplicação das leis das quais deveriam ser guardiães.

A Crise de Criatividade na Modernidade

Alexander von Humboldt (pintura a óleo de Eduard Ender, 1856) Foi um dos mais fecundos autores da modernidade. Sua produção é quase incontavel

           A educação antiga, que resumidamente tratamos aqui, possui aspectos tão extraordinários que nos surpreende ainda mais ao compará-la com a pedagogia moderna. Seus maiores representantes: Aristóteles, Platão e Sto Tomás de Áquino, eram tomados por tal criatividade que só um milagre poderia nos explicar uma produção tão vasta e profunda.

       O maior dos gênios da antiguidade (Aristóteles), lançou as bases da Lógica, Dialética, Silogística, Metafísica, Filosofia, Política, Moral, Retórica, Poética, Física, Biologia, Botânica, História, Zoologia, Meteorologia, Astronomia, Geologia, Psicologia, Medicina, Economia, Ciências Humanas e a lista vai às alturas... A sua obra é gigantesca, contando-se mais de 600 que lhe são atribuídas. A seu mestre, Platão, foram atribuídas pouco mais de 30 obras, embora, se admita que a extensão desta produção seja mais vasta. Aos mestres da Patrística, a produção literária também impressiona. Ao maior deles, Santo Agostinho, são atribuídas 113 livros, 270 cartas e cerca de 500 sermões. E ao maior dos mestres medievais, Sto Tomás de Áquino, é atribuída uma obra quase incontável, com efeitos perenes no pensamento ocidental.

         Como fora possível aos antigos desenvolver uma vida tão prodigiosa e fecunda de estudos em uma época onde até o “papel” que se utilizava para imprimir o resultado dos estudos era escasso? Eis uma pergunta que permeia este estudo sobre a grande epifânia de sabedoria que se deu na era socrática, no auge da patrística e na era medieval, e misteriosamente arrefeceu nos tempos modernos. Há controvérsias, por certo, mas tudo deve ser feito em face da conclusão lógica de que hoje colhemos as conclusões de interrogações e descobertas que se iniciaram há muitos séculos. Será que teríamos a ciência que hoje vislumbramos sem os grandes mestres da antiguidade e da Idade Média?

      À medida que os tempos avançavam e se aproximava a tão estimada modernidade, as criações intelectuais diminuíram notavelmente. Um dos últimos exemplos de elevada fecundidade intelectual no século XX, se observou no escritor inglês Gilbert Keith Chesterton que produziu  mais de 100 livros, centenas de poemas, 200 pequenos contos, 4.000 ensaios. Além deste autor, poucos no século XX e XXI chegaram próximos a esta marca. E além da grande derrocada no número das criações literárias e filosóficas, diminuiu absurdamente a qualidade destas criações. O que estaria acontecendo com a genialidade humana?

     

      Alain nos dá uma pista para esta crise de criatividade: “O homem só conta com aquilo que ele consegue por si de acordo com o método severo, e os que recusam o método severo nunca valerão nada” (Considerações sobre a educação) Em outras, palavras, o autor francês quer nos dizer que o excesso de facilidades que dispomos na era tecnológica estagna a potência criativa. Alguns que chegaram ao ponto de renegar a capacidade de dedução lógica, exigirão de imediato uma prova mais concreta do que falo. Evidentemente, eles são incapaz de fazer um exame mais apurado da questão por mera observação ou negam essa possibilidade de conhecimento. Mas, pensamos, essas notas poderão ser objetos de reflexões mais profundas posteriormente. 

       Em suma é notável que o progresso parece conter este paradoxo, à medida que ele avança, mais os esforços reflexivos e calculistas do homem diminuem. Ou seja, o preço do progresso é um certo regresso do homem.

A calculadora nos dispensou da tarefa de calcular; os computadores dispensaram o conhecimento da gramática na escrita e até do esforço e acuidade na pesquisa; as máquinas fotográficas tornaram banal a pintura realista; as máquinas começaram a diminuir os esforços braçais do homem e tendem a diminuir qualquer esforço intelectual também. Mas, e depois? Quando houver uma máquina que não só calcule e escreva, mas pense e decida pelo homem? Seria esse o objetivo final do progresso: a regressão do homem e perda de sua autonomia para a máquina? Se ele já não sabe calcular porque uma máquina calcula por ele; não sabe escrever porque uma máquina escreve por ele... E quando não souber mais pensar porque uma máquina pensa por ele? Houve um tempo em que o homem calculava, escrevia e pensava a partir de seus próprios esforços, sem legar essas atividades à uma máquina. Por certo, neste tempo, o homem era um pouco mais racional. Todavia, não se entenda que estou negando o valor das máquinas, estou, simplesmente, questionando se os benefícios compensam as perdas.  

A Famigerada Indolência e Volúpia Brasileira

Caipira picando fumo (1893), Almeida Junior, Museu de Artes de São Paulo

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            Julga-se, com justa razão, o Brasil um país privilegiado geograficamente. Porém, esta vantagem geográfica contrasta clamorosamente com uma grave desvantagem cultural em relação as outras nações. Curioso notar que certas regiões totalmente desfavorecidas pela geografia, arrasadas por guerras e toda espécie de calamidades naturais e carência de recursos produziram, e produzem, um extraordinário capital cultural e humano, enquanto o Brasil com todos os recursos que dispõe, permanece uma nulidade. Eis um poderoso exemplo que depõe em favor de uma velha teoria antropológica quase esquecida: a Teoria do Desafio-Resposta de Arnold Toynbee. Segundo este historiador inglês, um povo desafiado por um ambiente geográfico adverso produz respostas criativas para superá-lo. Por outro lado, uma nação que cresce dentro de ambiente favorável, tende a relaxar e estagnar sua capacidade criativa. Eis parte de uma boa explicação para o gigante adormecido que é o Brasil. Naturalmente, essa tese fora taxada como simplista, mas, embora simplista, ela possui certa fundamentação. Um paraíso tropical, pouco afligido pelo clima e por guerras, cujo povo se encerrou na mediocridade, como é o Brasil, deverá ter infinitos fatores que determinam seu fracasso. A este respeito, nosso filosofo maior expôs em termos igualmente simples uma verdade: "As grandes realizações humanas, provieram das grandes dificuldade; e as mais altas civilizações foram realizadas onde havia que vencer maior número de dificuldades" (Filosofia e História da Cultura)

Mas este cenário privilegiado em que se formou o brasileiro começou a mudar, especificamente em nossos tempos. O caos, é evidente, se instaura em nossa nação como nunca dantes. Devastada economicamente; assolada pela criminalidade; a mercê de líderes corruptos, o paraíso tropical se converteu em um cenário escabroso. Por outro lado, já notamos os primeiros lampejos de uma exuberante epifania de criatividade que promete levar nossa nação a uma condição mais digna. Se estiver certo, não exulte, pois, o crescimento cultural de uma nação aumenta junto com suas adversidades e à medida que ela se envolve em circunstâncias dramáticas.

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            Os grandes estudiosos da formação brasileira, notaram em seus primórdios uma acentuada predisposição ao descaso e à preguiça. Herança indígena, dirão alguns como Roberto Campos. O Pe. José de Anchieta, que viu a fundação desta nação, observou com certa curiosidade a típica indisposição brasileira estampada na personalidade daqueles em que ele se comprometera a educar. Em 1586, o missionário jesuíta escrevia sobre o tipo de estudantes que encontrara em terras brasileiras: “Os estudantes neste país são poucos e sabem pouco; a própria natureza não ajuda porque é depressiva, indolente e melancólica; e todo o tempo é gasto em festas, canções e distrações”.

434 anos se passaram e a famigerada indolência brasileira unida a seu espírito folgazão permanece inalterável. Gilberto Freyre, também citando o Pe. Jesuíta, observa o mesmo espírito impregnado na alma brasileira. 

"O ambiente em que começou a vida brasileira –– escreveu o antropólogo pernambucano ––, foi de quase intoxicação sexual. O europeu saltava em terra escorregando em índia nua; os próprios padres da Companhia de Jesus precisavam descer com cuidado, senão atolavam o pé em carne (...) As mulheres eram as primeiras a se entregarem aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se aos europeus por um pente ou um caco de espelho. Las mujeres andan desnudas y no saben negar a ninguno mas aun allas mismas acometen y importunam los hombres hallandose con ellos en las redes; porque tienen por honra dormir com los Xianos", escrevia o Padre Anchieta". (Gilberto Freyre. Casa Grande e Senzala. 51° ed. São Paulo: Global Editora, 2006. p. 161)

Poderíamos dizer que nossa sociedade nasceu na volúpia, e nela se atolou. O que isso representa para uma nação? Fracasso, é a resposta mais óbvia. A licenciosidade sexual é o primeiro aspecto de uma sociedade imersa na selvageria ou prestes a imergir nela. Enquanto não adquirir um espírito moderado, o brasileiro continuará a preferir o carnaval a conquistar seu tão falado lugar no mundo.

Voltando ao autor que abriu esta reflexão e sua Teoria do Desafio-Resposta. Podemos dizer que ela, ainda parece uma das respostas mais óbvias para o fracasso nacional. O eugenista Auguste Sorel, fez uma observação muito pertinente a este respeito. Dizia ele: "Os climas quentes parecem aumentar a intensidade da vida sexual. Sob um sol ardente o homem se viriliza mais depressa e sente-se mais disposto aos excessos sexuais." (A Questão Sexual, 4º Ed. São Paulo: Companhia Editorial Nacional, 1929,  p. 331) De fato, é facilmente perceptível a diferença comportamental dos indivíduos habitantes das regiões mais frias para os das regiões tórridas. E isso, enquanto não for plenamente refutado, permanecerá como um indicio para a indolência e sensualidades dos tropicais, e sua relação direta com o fracasso nacional e sua preferência pelo transitório em detrimento do eterno.

Massacres de Setembro (1792)

Há exatos 227 anos, no ápice da Revolução Francesa, ocorria um dos episódios mais sombrios daquela Revolução, e menos comentados pelos livros de história. O assassinato sumário de milhares de padres e outras classes apontadas como inimigas da revolução. Episódios que ficariam conhecidos como "Massacres de Setembro".

À partir do 2 de setembro de 1792 os sans-cullote iniciaram as matanças que se seguiram até o dia 7 do mesmo mês.

Um assassino contumaz

    São de conhecimento publico os traços psicopáticos de Che Guevara. Todavia, há na personalidade do guerrilheiro argentino outros traços mais repugnantes que pouco foram mencionados. Um deles é sua aversão a higiene. Por conta desta desagradável característica, o guerrilheiro fora apelidado de Chancho (Porco). O que não lhe causara qualquer constrangimento, de modo que o próprio Che chegava a fazer uso do infame apelido em algumas de suas cartas. Em sua biografia oficial, escrita por Jon Lee Anderson, o biografo narra que em um momento dramático na vida de sua esposa Hilda, Che, totalmente alheio a tudo, desfrutava de "aventuras estimulantes" nas serras cubanas, "sem tomar banho, fumando charutos e matando". Inclusive, na mesma obra, o autor assevera que o primeiro sentimento que a esposa teve ao vê-lo pela primeira vez foi de repulsa por conta de sua falta de higiene. Mas, a sua sujeira exterior nem se aproximava de sua sujeira interior. Che era um homem profundamente obsceno. Em outro trecho de sua biografia, narra-se a chegada de uma bela ativista à fazenda onde os guerrilheiros estavam abrigados. Che Guevara ao vê-la, tece o "interessante" comentário: “Ela é uma grande admiradora do movimento, mas a mim parece que quer foder mais do que qualquer outra coisa.” (p. 290)        

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Embora a face monstruosa do guerrilheiro comunista tenha sido encoberta por tanto tempo pela poderosa máquina de propaganda comunista; seu rosto estampe camisetas como um símbolo de liberdade e idealismo; sua personalidade fora sacrilegamente comparada a de Cristo por frades apostatas no Brasil; e seu nome seja evocado com reverência em círculos universitários, poucos, hoje em dia ainda acreditam nessa mitificação do guerrilheiro. Nem mesmo um de seus devotos mais fervorosos, como o foi Jon Lee Anderson, esconderam os traços psicopáticos do argentino. Quando os guerrilheiros chegaram ao poder em Cuba, a fama de sanguinário de Che Guevara tornara-se tão notória, que um clima de verdadeiro terror tomou conta de todos. Em um trecho da supracitada biografia, Anderson narra o seguinte episódio: "Em Malecón, Havana, Che, reconhecidamente mau motorista, bateu na traseira de outro carro. A reação do motorista foi típica: desceu do automóvel xingando a mãe e o pai de quem batera no seu carro. Mas quando viu que era Che, começou a desculpar-se acovardado, e sua expressão de olhos esbugalhados de fúria mudou para uma fisionomia beatifica. Ao que consta, o homem suspirou: "Che, comandante! Que honra para mim ter meu carro abalroado por você!". Depois, acariciando a mossa, anunciou que nunca mandaria desamassar, preservando-a como uma recordação amorosa do seu encontro pessoa com Che Guevara".

A sede de sangue do guerrilheiro fora confessada por ele mesmo em atos e palavras. Em um trecho de sua biografia encontramos este relato sucinto: "Quando regressou a Lima, Hilda encontrou uma carta de Ernesto à sua espera. Estava datada de 28 de janeiro de 1957. 'Querida vieja, aqui na selva cubana, vivo e cm sede de sangue". (Carta a Hilda Guevara, 28 de janeiro de 1957 apud ANDERSON, Jon Lee. Che Guevara: uma biográfia, Ed: Objetiva, 1997, p. 280) Segundo Luís Ortega, que conheceu Che pessoalmente, em seu livro Yo soy el Che, narra que o guerrilheiro argentino sentenciou a morte 1.892 pessoas.  Nas cartas dirigidas a sua primeira esposa, Célia, Che narrava fria e entusiasmadamente as execuções que praticava na guerrilha. 

Lee Anderson ainda revela uma personalidade paranóica em Che, que via em todos, potenciais inimigos e traidores. Em um trecho de seu diário, Che aconselha a execução de um suspeito de traição sem qualquer julgamento prévio: “É muito difícil saber a verdade sobre o comportamento de El Gallego, mas para mim trata-se simplesmente de uma deserção frustrada (…) Aconselhei que ele fosse executado ali mesmo”. (p. 285)

Outro conhecido das narrativas sobre o guerrilheiro chama-se Eutimio Guerra, acusado de traição, cujo executor ninguém identificara até o dia em que vem a tona o diário de Che:

“Era uma situação incomoda para as pessoas e para [Eutimio], escreveu Che Guevara, de modo que acabei com o problema dando-lhe um tiro com uma pistola calibre 32 no lado direito do crânio, com o orifício de saída no lobo temporal direito. Ele arquejou um pouco e estava morto.”

Impressionado com a frieza de seu ídolo, Jon Lee Anderson chega a confessar: “A narrativa de Che tem tanto de horripilante quanto de reveladora sobre sua personalidade” (p. 288)

Che Guevara é a prova viva de uma frase comum nos meios esquerdistas: “Em nome da revolução todos os crimes são justificáveis”. E isso era defendida com tal tenacidade, que aqueles que ousassem discordar de Che e seus ideais, corriam sério risco de vida. Jon Lee Anderson nos fornece mostras sucintas da loucura de Che. Nicolás Quintana, um dos contribuidores da revolução cubana, passou por apuros diante de Che. Após este perder o amigo fuzilado pelas forças castristas por distribuir panfletos anticomunistas, Quintana foi ver Che Guevara para se queixar. “Seria um encontro arrasador”, observa Anderson. “Recordou Quintana: Che me disse: ‘Olhe, as revoluções são feias porém necessárias, e parte desse processo revolucionário é a injustiça a serviço da justiça futura.’ Jamais conseguiria esquecer essa frase. Repliquei que isso era a Utopia de Thomas More. Disse que nós [a humanidade] tínhamos ficado na merda por causa dessa história durante muito tempo, por acreditarmos que conseguiríamos alguma coisa, não agora, mas no futuro. Che ficou olhando para mim durante muito tempo e falou: ‘Bem. É assim. Você não acredita no futuro da revolução?’. Eu lhe disse que não acreditava em nada que fosse baseado na injustiça”. Che então lhe perguntou: “Mesmo que a injustiça seja salutar?” Ao que Quintana retrucou: “Não creio que, para os que morrem, você possa falar de injustiça salutar.” A reação de Che foi imediata: “Você tem que sair de Cuba. Tem três opções: vai embora de cuba e não há problema nenhum comigo, ou 30 anos [na prisão] no futuro próximo, ou o pelotão de fuzilamento”. (p. 529) Divergentes não eram tolerados! Marca comum de todos os fieis devotos do credo comunista.